TUDO SOBRE "Lei meio ambiente"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei meio ambiente e saiba tudo sobre o assunto
Prêmio Inclusão Social

Ide 11 Horas: Projeto em Teresina transforma áreas de lixo em jardins

Iniciativa melhorou a qualidade de vida dos moradores e vem deixando ruas, praças e escolas mais floridas

TECNOLOGIA

Deputado do PL quer regulamentar Inteligência Artificial; principais pontos

O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.

lei sancionada

Governador Rafael Fonteles sanciona lei de proteção animal no Piauí

A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí

Alíquotas do IVA

Reforma tributária: veja produtos que devem ter imposto zerado e quais vão pagar mais

A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS

Simplificação de impostos

Reforma tributária: em 5 pontos, entenda as principais mudanças no sistema

O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado

ENTREVISTA

Brasil: Hidrogênio verde pode arrecadar R$ 800 bilhões, mas possui desafios

Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.

Reforma tributária

'Imposto do pecado': governo propõe taxa extra para cigarros, bebidas e carros

O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

AÇÃO

Câmara pode flexibilizar contratação de pessoas com deficiência; entenda!

O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.

Resiliência e força

Dia dos povos indígenas: veja os 6 mitos mais contados sobre eles

O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.

Rede social

Representante do X no Brasil renuncia ao cargo após ataques de Musk a Moraes

Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.

Concurso Codevasf

Cebraspe é contratada para fazer concurso de 61 vagas da Codevasf

A seleção busca preencher 61 vagas de nível superior, além de formar um banco reserva

Mas cresce no Cerrado

Desmatamento cai mais de 50% na Amazônia no primeiro trimestre de 2024

Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%

VEJA QUAIS

Aeroporto de Teresina alerta população sobre riscos de descarte irregular de lixo

O descarte irregular de lixo nas proximidades de aeroportos também traz riscos para a aviação.

Pioneiro no Brasil

Piauí será 1º a criar a Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital

O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa

Crueldade contra animais

Criminoso é preso em flagrante por estuprar e matar cadela em Miguel Alves

De acordo com o informado ao MeioNews.com pela Polícia Militar de Miguel Alves, foi a proprietária da cadela que denunciou o crime, nesta quarta-feira (03).

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

Senador piauiense

Ciro Nogueira quer proibir veículos novos a gasolina a partir de 2030

A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.

Proteção aos animais

Secretarias de Meio Ambiente e Segurança estabelecem protocolo contra maus-tratos aos animais

Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.

88% dos votos

Putin vence eleição na Rússia pela 5ª vez e se manterá no poder até 2030

Este ano, a eleição ocorreu em meio a uma atmosfera de repressão crescente, com a morte do principal opositor de Putin, Alexei Navalny

Empresa foi multada

Operação: Semarh fiscaliza perfurações irregulares de poços em cidades do Piauí

A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos

Projeto de Lei

Projeto que regulamenta ensino básico em tempo integral é aprovado no Senado

A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Proposta no Senado

Projeto de lei autoriza dedução no IR de doações para proteção de animais

Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.

LEGISLATIVO

PT arremata Comissões Técnicas importantes na Alepi; veja lista completa!

As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.

Polícia vai apurar o caso

Homem é preso em flagrante suspeito de matar cachorro em Teresina

O crime teria ocorrido na noite desta terça (5) na Vila São Francisco, zona Sudeste de Teresina

ação

Semarh articula Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal do Piauí

A meta é que o estado chegue a zero desmatamento até 2030

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