Notícias e artigos sobre Litigio territorial

Assembleia aprova mudanças no Estatuto dos Servidores do Piauí; confira

Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.

20/12/2023 17:41

BRIGA ESQUENTA

Além da OAB Piauí, Seccional Ceará também quer entrar no litígio de terras

A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.

29/11/2023 10:15

A partir de 2000

Deputado pede explicação do IBGE sobre retirada de área de litigio de mapas

Além da explicação, o deputado também requereu a identificação precisa das áreas de litigio destacadas nos mapas do IBGE

28/11/2023 16:27

Polêmica grande!

OAB-PI vai ingressar no STF na ação que discute litígio entre Piauí e Ceará

A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso

28/11/2023 09:26

POLÊMICA

Alepi avança nas discussões de litígio territorial entre Piauí e Ceará

O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.

27/11/2023 09:27

Na próxima segunda

Alepi realiza audiência pública sobre litígio territorial que envolve Piauí e Ceará

A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça

24/11/2023 14:24

Vai fornecer documentos

Alepi entra na briga para fortalecer Piauí no litígio com o Ceará

A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.

21/11/2023 15:04

DISPUTA TERRITORIAL

Região do litígio entre Piauí e Ceará teve avanço no PIB per capita em 600%

O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.

25/09/2023 11:01

TERRAS

Ceará prepara manifestações e define linha de defesa em briga com o Piauí

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.

15/05/2023 19:04

DISPUTA TERRITORIAL

Governador do Piauí fala sobre briga com o Ceará e dá encaminhamentos

Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.

07/05/2023 18:56

LITÍGIO

Cearenses querem incluir mais atores em briga com Piauí e creem em vitória

O deputado Acrísio Sena disse que se o Piauí viesse a conseguir essa ação “quase impossível”, poderia haver uma solicitação de um plebiscito e, com isso, certamente, o Piauí acabaria perdendo a ação através da decisão do povo.

27/06/2022 20:03

Território Piauí

Litígio: Governadora defende território do Ceará; Piauí aguarda perícia

Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.

11/06/2022 08:39

Com resolução do litígio, 7 municípios do Piauí poderão aumentar sua área

Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados.

02/03/2022 09:02

Litígio: Petição do Piauí não prevê indenização ao Ceará

Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum

22/11/2021 12:44

Projeto de lei vai garantir anexação de território a Barreiras do Piauí

Franzé Silva anunciou que vai apresentar Projeto de Lei para anexar o território de 140 km² ao município de Barreiras do Piauí.

16/11/2021 12:51

Municípios envolvidos em litígio discutem ações para permanecer no Ceará

Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.

10/11/2021 12:01

Comitê discute litígio territorial entre Ceará e Piauí nesta terça-feira, 9

Na Assembleia Legislativa do Ceará estarão presentes 14 representantes de municípios que fazem limite com o Piauí

09/11/2021 13:12

Franzé diz que Piauí tem grandes chances de vencer litígio com Ceará

Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.

04/11/2021 10:37

Alepi instala Comissão para resolver litígios no Piauí

Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.

04/05/2021 14:25

Piauí ganha extensão de terra equivalente a 14 mil hectares

O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense.

27/06/2020 10:16

DEPUTADO