O projeto Parlamento do Futuro é realizado através da Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Limma (PT)
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
A intenção é que o Poder Legislativo contribua na construção de um Plano Estadual de Segurança nas Escolas
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Deputado falou também sobre o concurso público e diz que ele será feito por banca nacional.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
O governador leu a mensagem anual na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. Ele prevê 4 mil novos policiais, 1,6 mil já em 2023.
Para a boa tramitação das proposições, também foi necessário acordo entre o Partido dos Trabalhadores e demais bancadas
Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.
Instalação da 1ª Sessão Legislativa e leitura da Mensagem do Governador acontecem no dia 2 de fevereiro
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência