Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Os candidatos poderão escolher as unidades por ordem de preferência, concorrendo ao curso na Faculdade de Medicina da Capital Paulista, de Bauru, ou de Ribeirão Preto.
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
Caso o CPF do beneficiário seja regularizado em até seis meses, o pagamento do Bolsa Família será retomado. Do contrário, será cancelado
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep
Desde o dia 1º de agosto que as farmácias estão autorizadas a realizarem pelo menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC)
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
A Cúpula terá a participação do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, e contará com a participação de 200 representantes de todo o mundo
O valor dos adicionais variam de acordo com a categoria que o beneficiário se enquadra
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste