A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
O presidente não escondeu sua insatisfação com o atraso na queda dos preços do diesel e da gasolina, especialmente após a redução do preço do barril de petróleo
Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (23), o litro da gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,35 o litro.
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
Estatal diz que reajustes serão feitos sem periodicidade, 'evitando o repasse para os preços internos' da volatilidade internacional e do câmbio
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Uma alimentação balanceada e rica em alimentos e compostos bioativos fortalece o sistema imunológico
Com relação à mudança em sobrenomes, os principais casos admitidos pela lei são sobre a inclusão de sobrenomes familiares
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais