TUDO SOBRE "Novas leis"

Confira notícias e artigos relacionados a Novas leis e saiba tudo sobre o assunto
200 vagas imediatas

Concurso da Polícia Penal do Piauí acontece domingo (28)

A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.

ENTREVISTA

Brasil: Hidrogênio verde pode arrecadar R$ 800 bilhões, mas possui desafios

Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.

Alimentação

Com reforma tributária, governo propõe cesta básica que prioriza alimentos in natura

Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres

Pena para cambistas

Projeto que aumenta punições para cambistas é aprovado na Câmara

Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa

Fake news

Apenas 2 entre 71 países, além da União Europeia, não criminalizam desinformação

Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.

AÇÃO

Câmara pode flexibilizar contratação de pessoas com deficiência; entenda!

O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.

Projeto estagnado

Debate sobre redes na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira

O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Ministro do STF

Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto'

A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.

Do PL

Prefeita de Canoinhas, em SC, joga livros no lixo e defende censura: “porcaria”

Em seguida, a prefeita Juliana Maciel defende a censura nas bibliotecas e o controle da leitura das crianças e adolescentes

ENTENDA

Placa Mercosul deve passar por nova mudança para exibir cidade e estado

O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo

PROGRESSO!

Suécia aprova mudança legal de gênero a partir dos 16 anos; saiba novidades

Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.

Imposto de Renda

Senado aprova PL que isenta IR para quem ganha até R$ 2.824

O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.

CANDIDATURAS

Cota para jovens: Proposta busca reserva de vagas em chapas nas eleições

Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.

Política econômica

Governo Lula ganha folga de R$ 159 bi até 2026 ao mudar metas fiscais

De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, essa revisão permitirá uma gestão mais flexível das finanças públicas

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

Economia em foco

Governo do presidente Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Racismo em Portugal

Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso se pronunciam após denúncia do MP

O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)

COM 6 MI DE SEGUIDORES

Ator de “Todo Mundo Odeia o Chris” faz nova homenagem aos fãs brasileiros

"Sextou, Brasil"Nos últimos dias, ele tem interagido bastante com os internautas do nosso país.

Tensão no Congresso

Lei das Saidinhas: Lula busca apoio de grupos religiosos para manter veto

O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias

Ataque de Lira

'Não vou descer a esse nível', diz Padilha após ser chamado de 'incompetente'

O ministro afirmou que sua prioridade é manter o foco no trabalho com o Congresso para aprovar pautas cruciais para o país, em vez de se envolver em polêmicas

Ministro articulador

Saiba por que um dos ministros de Lula se tornou a 'pedra no sapato' de Lira

Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"

Sancionada por Lula

Tornozeleira, exame, saídas: o que muda para presos com nova Lei das Saidinhas

O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos

Saidinhas de presos

Com veto, presidente Lula sanciona lei que restringe 'saidinhas' de presos

O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.

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