MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Decisão atendeu a pedido feito pelo governo do Estado e pela prefeitura até julgamento do processo
Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
A ordem de prisão contra Eustáquio foi emitida por Moraes em dezembro de 2022, atendendo a solicitações da PF e da PGR
O policial militar, ao não expressar quaisquer queixas durante sua detenção, levou a magistrada a seguir a recomendação do Ministério Público (MP)
O vídeo sugeria, sem apresentar evidências, que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam manipulado as eleições de 2022.
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
O Ministério Público de Santa Catarina identificou que o edifício ocupou uma área maior do que a prevista e houve supressão de mata nativa
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
O medicamento é utilizado pelos motoristas como inibidor de sono e como forma de prolongar o tempo acordado
Dentre os R$ 7,3 bilhões ainda aguardando resgate no SVR, 32% correspondem a pessoas já falecidas.
O homem é suspeito de atropelar um grupo de ciclistas no dia 23 de fevereiro deste ano.
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
De acordo com as investigações, os suspeitos criavam entidades jurídicas fictícias e superficiais, simulando instituições financeiras digitais com um alto capital social declarado
A estrada é estratégica para municípios do Norte do Piauí, que inclui o trecho que vai de Campo Maior até São Miguel do Tapuio
Plataforma vai facilitar a vida do cidadão, para que não precise enfrentar filas, resolvendo quase tudo por meio da internet
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
Mauro Cid ficará agora agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo ou exercer função
A agência de viagens suspendeu a venda de pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto a partir de setembro de 2023.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.