O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Os números indicam que ainda há muito o que evoluir no combate à discriminação
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
Ação no STF pede recursos do FPE retidos pela União
O termo aditivo foi assinado pelo governador Wellington Dias (PT)
Dias acredita que há um entendimento concreto entre os entes.
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.
União se comprometeu perante Estados a fazer mudanças importantes
Wellington Dias é indicado para representar o nordeste em reunião
Supremo confirmou decisão do TSE e cancelou 3,6 milhões de títulos
Presidente do STF negou pedido de liminar para impedir a licitação
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Manifestantes cumprem mandado do STF
Dias falou que aguarda liberação dos recursos para retornar obras
Julgamento da ação acontece no próximo dia 19