TUDO SOBRE "Pode ser julgado"

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Placar foi de 7 a 0

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sérgio Moro e mantém mandato do senador

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

Atuação na Lava Jato

Desvio de dinheiro? CNJ deve pedir abertura de processo criminal contra Moro

O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes

Após decisão do STJ

Saiba como a defesa de Robinho tentará evitar a prisão do ex-jogador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão

Prisão do ex-jogador

Após decisão do STJ, prisão de Robinho depende de juiz de Santos

Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.

Julgamento no STJ

STJ decide que Robinho seja preso imediatamente por crime de estupro; entenda

Corte Especial do tribunal definiu, por 9 votos a 2, que ex-jogador deverá cumprir, de forma imediata, sentença proferida na Itália, por crime de estupro.

Decisão publicada

Justiça decide dar liberdade a Daniel Alves mediante fiança de R$ 5,4 milhões

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual

Ex-juiz pode perder mandato

Rosângela Moro muda domicílio eleitoral para o PR e pode ser candidata ao Senado

Mudança ocorreu em meio às especulações sobre a possível cassação do mandato do senador Sergio Moro

Indicado por Bolsonaro

Kassio nega pedido para libertar todos os presos do ataque golpista do 8/1

A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes

Penalidades

Barcelona tira Daniel Alves de área de 'lendas' do site oficial do time

Sua imagem aparecia entre os nomes históricos que vestiram a camisa azul e grená, desde que saiu da equipe, em 2022.

Confira passo a passo

Está com o título de eleitor cancelado ou suspenso? Saiba como regularizar

Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral

Julgamento no STF

Veja as 7 pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores em 2024

A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias

Acusado de estupro

Guiados por defesa, mulher e amigos repetem que Daniel Alves estava 'muito bêbado'

Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento

Agressão sexual

Caso Daniel Alves: vítima volta a confirmar estupro no primeiro dia de julgamento

O atleta enfrenta acusações de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos, ocorrido em dezembro de 2022.

Agressão sexual

Daniel Alves deve depoir só na quarta-feira; acompanhe detalhes do caso

A juíza Isabel Delgado Pérez aceitou o pedido da defesa feito nesta segunda-feira, adiando o depoimento de Daniel Alves para o final do julgamento,

Senador nega acusações

Processo contra Sérgio Moro pode deixá-lo 'ficha suja' e fora de eleições até 2030

Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico

Disputa pelo poder

Bolsonaro aposta em estratégia de alto risco para reverter inelegibilidade

A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos

POLÊMICA

VÍDEO! Presidente do PL elogia Lula e diz que ‘não tem comparação'

Em uma análise sobre os dois presidentes, Valdemar Costa Neto afirmou que Lula teve um bom desempenho em seu governo, inclusive elegendo Dilma Rousseff.

SEGURANÇA REDOBRADA

Homem que agrediu juíza após condenação volta ao júri algemado e usando 'focinheira'

O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão

EM FEVEREIRO

Suprema Corte dos EUA vai julgar se Trump pode concorrer às eleições de 2024

A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições

Saques seguem cronograma

Justiça começa a liberar R$ 27,7 bilhões em precatórios a aposentados do INSS

Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)

OBRA GRATUITA

Livro sobre Justiça Criminal será disponibilizado gratuitamente

O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito

Bastante aguardado!

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

Áudio divulgado pelo UOL

Thiago Brennand assume ter abusado e agredido uma de suas vítimas

Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher

Sessão até dia 20/11

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente

Revisão criminal

Justiça decide anular condenações de acusados pelo crime do caso Evandro

Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo

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