Os deputados distritais voltarão do recesso parlamentar apenas em janeiro do próximo ano
Presidente do DTF disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
Marcola já foi condenado a quase 40 anos de prisão por vários roubos
Na cidade são apenas dois policiais militares para dar conta das demandas
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
A lista não inclui os nomes dos ocupantes de outras nacionalidades.
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Os dois foram presos na terça-feira (9) por suspeita de crimes
Os presos não tiveram os nomes divulgados
Ele disse que o Piauí ocupa o segundo lugar no número de pessoas sem registro civil
Bush voltou a dizer que os efeitos das medidas não serão sentidos de um dia para o outro
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, conduziu a solenidade
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
O presidente do TJ diz que vai adotar medidas emergencial
rdem encaminha sugestões para agilizar o pagamento dos precatórios à Procuradoria do Estado
O encontro com os representantes da OAB procuradores do Estado e advogados visa analisar o critério
Um exemplo citado pela Associação foi o caso de Carmen Tereza Maranhão Silva
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
O pai e a madrasta de Isabella estão presos desde a madrugada de quinta-feira (8)
O benefício equivale a R$ 100,00 a cada mês e será concedido em dinheiro aos servidores de todo MA
Objetivo da visita é aprimorar o processo de aquisição de bens e serviços do Poder Judiciário
O juiz, em razão das artimanhas dos vereadores, ordenou que fossem empossados os suplentes no CE