De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O patrão da mulher foi preso em flagrante nesta quarta-feira (10). Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar uma indenização e os direitos trabalhistas da vítima.
Conforme o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
A remuneração varia entre R$ 1.412,00 a R$ 5.050,00, com jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho
Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)
Total de 3.240 flagrantes foi o maior em 15 anos e representa alta de 25% em relação ao 2022, segundo levantamento
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Minas Gerais lidera com o maior número de concursos, totalizando cinco, oferecendo remunerações de até R$ 11 mil
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens
O governador Rafael Fonteles (PT) entregou a Mensagem Anual ao presidente do Legislativo, com o balanço do seu primeiro ano de gestão
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional
Embora ainda relevante, o número registrou uma queda de 8,8% em comparação com 2022
O monumento, feito com aço inox pelo artista plástico Braga Tepi, tem 1,60 m de altura e pesa 28 quilos.
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
O Concurso Público terá validade pelo período de dois anos, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário
Estão sendo ofertadas, em todo o país, pelo menos 16 mil vagas com salários que variam de R$ 1.302 a R$ 35 mil.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo