TUDO SOBRE "Procuradores chefes"

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MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES

Ministério Público do Piauí empossa 11 promotores de Justiça promovidos e removidos

O órgão realizou as promoções do servidores por merecimento e de remoções com o objetivo de realoca-los

descontos de até 95%

Prazo para negociar débitos do ICMS inscritos na dívida ativa termina na sexta

Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.

Tribunal Penal Internacional

Procuradoria pede prisão de Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas

Procurador diz ter provas suficientes de que os dois lados cometeram crimes de guerra e contra a humanidade. Juízes agora avaliarão se acatam pedido e emitem ordem de prisão.

Três modalidades

PGE-PI lança projeto para quitação de débitos de ICMS com até 95% de desconto

Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos

Estatal brasileira

Governo aprova distribuição recorde de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras

O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.

Simplificação

PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano

Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado

câmeras flagraram crime

Polícia mata homem com 96 tiros após vítima recusar descer do carro em abordagem

Dexter foi parado por estar sem cinto de segurança. O caso ocorreu em 21 de março deste ano, mas veio à tona nesta quarta-feira (9).

Disputa polêmica

PGE espera que laudo do Exército ajude com decisão sobre litígio a favor do Piauí

O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses

segurança jurídica

PGE-PI lança instrumentos que facilitam a aplicação da Nova Lei de Licitações

As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.

Irá para políticas públicas

PGE recupera mais de R$ 45 mi em divida ativa em 2023, crescimento de quase 83%

Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI

Derrota na Justiça

Donald Trump é condenado a pagar US$ 355 milhões por fraude financeira

Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.

Recuperação de crédito

Cobrança da Dívida Ativa deve recuperar R$ 1,4 milhão para o cofre do Estado

O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal

Improbidade administrativa

8 de janeiro: MPF arquiva investigações contra Ibaneis e Anderson Torres

A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional

Conhecendo projetos

Procurador do Piauí troca experiências com chefe da Procuradoria da PGE do Maranhão

Francisco Viana pôde conhecer melhor os projetos em andamento no âmbito do órgão maranhense relativos ao aperfeiçoamento técnico-profissional

Formação de equipe

Lewandowski convida Andrei Rodrigues para permanecer na chefia da PF

O convite foi feito após a primeira reunião de transição que ocorreu nesta terça-feira (23), no Ministério da Justiça.

Durante ato em Brasília

Rafael destaca a importância da atuação dos Poderes para manutenção da democracia

Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias

Defesa da democracia

“Não há perdão para quem atenta contra democracia”, diz Lula sobre 8 de janeiro

A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.

Covid-19

Gilmar Mendes determina a novo PGR que avalie possíveis omissões de Bolsonaro na pandemia

Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.

Portaria assinada

MPT-PI funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro

A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo

Novo PGR

Paulo Gonet toma posse e diz que MP 'não busca palco nem holofote'

Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia

Para o biênio 2024-2025

TRT-16 empossa seus novos dirigentes para o Biênio 2024-2025

Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PROCURADORES DO PIAUÍ

Ciclo de debates sobre transformação digital marcam dia do Procurador de Estado

A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo

Sempre se destacando

Procuradoria Geral do Estado do Piauí é premiada no V Fórum de Controle Interno

Há dois anos, o Controle Interno da PGE/PI aparece em destaque no cenário estadual por desempenhar suas atividades com eficiência, responsabilidade e zelo

Impacto eleitoral

Saiba quem é Raul Araújo, a esperança bolsonarista para deter influência no TSE

O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves

Ameaça

Deputado Kim Kataguiri quer punir Lula por atrasar a indicação do novo PGR

O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República

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