TUDO SOBRE "Procuradoria geral do estado"

Confira notícias e artigos relacionados a Procuradoria geral do estado e saiba tudo sobre o assunto
Três modalidades

PGE-PI lança projeto para quitação de débitos de ICMS com até 95% de desconto

Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos

Caso Marielle Franco

Chiquinho Brazão pede que colega troque relatora do PT em processo de cassação

O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão

Atos golpistas

STF já condenou mais de 200 pelo 8 de janeiro; penas chegam a 17 anos

Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Dono da X é alvo

STF autoriza depoimentos da X no Brasil sobre investigação de Elon Musk

STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil

Simplificação

PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano

Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado

Polêmica segue!

Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos

A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).

Parecer

Ida de Bolsonaro à embaixada não configurou busca de asilo, diz PGR

Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

Relações internacionais

Dívida de embaixadas estrangeiras com União supera os R$ 344 milhões

Segundo o levantamento feito com base nos dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a maior fatia desse montante é da Embaixada dos Estados Unidos. A representação diplomática acumulou R$ 340.076.086,29

abre precedente

Governo brasileiro condena invasão à embaixada do México em Quito

Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas

Disputa polêmica

PGE espera que laudo do Exército ajude com decisão sobre litígio a favor do Piauí

O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses

Por abuso de poder

Começa hoje o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro

Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba

Cerco se fechando

PF traça calendário para condenar Bolsonaro à prisão por tentar golpe

O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro

3 prisões

Rivaldo Barbosa assumiu Polícia Civil na véspera da morte de Marielle Franco

De acordo com as investigações, Rivaldo é suspeito de ter combinado não investigar o caso

Operação Murder

Polícia Federal prende três suspeitos de mandar matar Marielle Franco

Entre os presos estão os irmãos Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa

Decisão do STF

Mauro Cid desmaia ao ser preso novamente; crise se agrava

Mauro Cid foi informação sobre sua nova prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, por por obstrução de justiça e descumprimento de medidas cautelares.

Fazendo jogo duplo

Mauro Cid volta a ser preso após áudios com críticas a investigadores vazarem

Revista 'Veja' divulgou gravações em que o militar relata ter sido pressionado durante depoimentos à Polícia Federal

Em sessão ordinária

Decisão do TJ invalida lei que estabelece limite de idade para candidatos a delegado

O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo

Ministro do STF

Moraes dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Bolsonaro por fraude de vacina

Polícia Federal indiciou ex-presidente e outras 16 pessoas por suposto esquema de fraude em comprovantes de vacinação contra covid-19

Confira

Fraude da vacina, joias e golpe: como investigações sobre Bolsonaro se cruzam

Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.

Expectativa

Gabigol no banco dos réus: julgamento por fraude no antidoping começa hoje

Gabigol demorou para realizar o exame, não seguiu as instruções corretamente e agiu de forma desrespeitosa com os oficiais de coleta.

8 de janeiro

STF forma maioria para absolver réu de atos golpistas pela primeira vez

Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas

Em plenário virtual

STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concurso para Bombeiros no PI

As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual

Reabertura de CPI

Senadores querem reabertura das investigações da CPI da Covid

Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras

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