Há uma infinidade de teses duvidosas quando se trata do mundo fitness, mas é preciso estar atento, pois algumas podem ser perigosas
Cantora lança seu mais novo projeto após um período de descanso nos últimos meses.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O Termo de Adesão e Compromisso de Voluntário terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
‘’A Escola Meio Norte é motivo de grande orgulho para nós'', afirmou o deputado estadual
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
Estados divulgaram números que evidenciam uma aceleração na atividade turística, gerando impactos positivos na geração de empregos e na arrecadação de impostos.
Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
As inscrições já estão abertas no site oficial do programa e vão até 18 de abril. Poderão participar do processo seletivo startups de impacto com modelos financeiramente sustentáveis
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
A a expectativa é de que o setor agropecuário não repita o desempenho excepcional de 2023.
O evento poderá ser visto em locais do lado noturno da Terra, abrangendo uma grande extensão das Américas e partes do Leste Asiático
Uma startup americana projetou a aeronave para transportar pás gigantes de turbinas e facilitar a construção de parques eólicos
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
O projeto é destinado para alunos de escolas públicas do município
A bolsa permanência contemplou 53 estudantes com o valor de R$ 700 para cada, totalizando R$ 37.100.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)