Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
O preço do etanol subiu, tornando a gasolina mais vantajosa em 18 estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
De acordo com o Ideb de 2022, 87 das cem melhores escolas públicas brasileiras dos anos iniciais da Educação Fundamental estão no Ceará.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 02 de dezembro de 2022. Os itens que mais impactaram o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com compra e transporte de energia
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,89 para R$ 5,74, uma diminuição de 2,5%. Foi o quinto recuo seguido.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática