Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Após a escolha da banca, o edital, com todas as informações sobre o certame, será lançado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
O prazo estabelecido também abrange as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social
A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
A atualização do programa, relançado em fevereiro, também incluiu o aumento do limite de renda familiar para acesso ao financiamento habitacional
ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), anunciou, nesta sexta-feira (16), que assinou as portarias que liberam o cadastro de entes para o Programa.
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
As provas estão previstas para 30 de abril de 2023 em todas as capitais do país. A remuneração inicial é de R$ 5.563,90
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
Religioso morreu nesta segunda-feira (12) em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
As duas primeiras músicas são “The Battlefield” e “Find The Light”, já estão disponíveis nas plataformas.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Consumidores de todo o país já podem dar adeus as filas e fazer o reconhecimento de firma de maneira digital
Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo"
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
A noite de adoração no Centro de Convenções de Teresina, acontece dia 27 de maio, a partir das 20h.
Veja as principais medidas econômicas tomadas pela Rússia para tentar se proteger das sanções