Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
Candidato Joel Rodrigues diz que projeto é discutir e tratar do Piauí e vai trabalhar em parceria com quem for presidente