Notícias e artigos sobre Stf retoma julgamento

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

11/03/2024 08:33

Estreia de Dino

Ao vivo: STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados; saiba quais

As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.

28/02/2024 14:04

Lei Dani Cunha

Filha de Eduardo Cunha tem derrota no STF sobre lei que privilegia políticos

O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos

28/02/2024 10:29

Veja quem são!

STF retoma julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados

Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral

28/02/2024 06:45

Viagem a Israel

Ministro do STF critica Hamas nas redes em viagem bancada por entidade israelense

A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs

25/01/2024 09:09

Abuso de poder

Ação que julga cassação de Moro tem choque de versões na reta final e incerteza no TRE

O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico

23/01/2024 09:40

Atualmente é de 5 dias

Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre licença-paternidade

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada

13/12/2023 07:28

Sabatina

De Moro a Nogueira: quais senadores estão 'em cima do muro' sobre Dino no STF

O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas

06/12/2023 10:11

DELAÇÃO PREMIADA

Bolsonaro tentou esconder alvos da PF no Alvorada, acusa Cid em delação

O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

31/10/2023 08:10

Aborto em questão

Ministro Barroso interrompe votação virtual sobre descriminalização do aborto

Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial

22/09/2023 08:51

terras indígenas

STF retoma julgamento do Marco temporal e 5 ministros ainda vão votar

Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal

20/09/2023 10:29

Atos golpistas

Senador ultraliberal detona condenação do STF aplicada a terroristas do 8/1

Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas

20/09/2023 10:16

Marco Temporal

Senador bolsonarista protocola PL que libera garimpo e exploração de terras indígenas

O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação

14/09/2023 09:53

8 de janeiro

Julgamento do 8/1: Mendonça vota para absolver réu acusado de golpe de Estado

Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas

14/09/2023 09:31

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

25/08/2023 08:27

Uso pessoal

Mendonça pede vistas e adia conclusão de julgamento sobre porte de drogas

Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

24/08/2023 19:17

Tema polêmico!

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h

24/08/2023 06:52

Assunto polêmico!

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte drogas nesta semana

Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)

14/08/2023 15:17

PL sob fogo

Intimidado, presidente do PL chama ação contra Zambelli de “perseguição”

Agentes da PF estiveram presentes em pelo menos três endereços ligados à bolsonarista, incluindo seu gabinete e apartamento

02/08/2023 11:08

Três já voltaram

STF retoma o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização

02/08/2023 09:37

Agendado para 14h

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

01/08/2023 08:29

Paralisação nacional

Enfermeiros paralisam atividades no Piauí em defesa do piso salarial

O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022

29/06/2023 12:21

Passível de multa

Justiça decide pela ilegalidade da greve dos enfermeiros em Teresina

A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços

29/06/2023 06:49