Na sessão de julgamento, o TRE-PI desaprovou as contas do Partido dos Democratas (DEM), relativas ao ano de 2010,
O único trunfo que o Tribunal tem hoje para obrigar o gestor a cumprir a lei é o bloqueio de contas
Foram registrados 533 pedidos no TRE-PI, com o julgamento de 322. Ainda faltam serem julgados 211 processos
O relator do processo, Conselheiro Jaylson Campelo, votou pela irregularidade das contas, aplicação de multa no valor de 2000 UFRs
Ainda não foi definida a data para o lançamento do edital.
Em agosto, o TCE-PI pagou R$ 3.299.836,84 aos servidores.
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Os gestores públicos são obrigados a prestar contas mensalmente
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
Wilson Martins e o vice-governador Antônio José de Morais Sousa Filho forma condenados a pagar uma multa fixada em R$ 30 mil.
TRE-PI vai transferir sevidores para cerca de 50 comarcas do interior.
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou ontem a perda dos cargos eletivos de dois vereadores
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
TCE-PI bloqueia contas de 7 Prefeituras e 9 Câmaras
O serviço Disque-Eleições estará acessível ao usuário por meio do número 0800 002 9797.
O bloqueio das contas será realizado assim que for concluído o prazo de 60 dias do mês em análise
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
A medida visa agilizar os trabalhos de atendimento ao eleitor
Deputada renunciará ao mandato e deve tomar posse no TCE na quarta-feira
A secretária de Saúde foi exonerada e assumiu o cargo o superintendente financeiro da Sesapi
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
No início desta semana o órgão já havia bloqueado as contas de 84 prefeituras e 71 Câmaras Municipais do Piauí.