Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
Iniciativa melhorou a qualidade de vida dos moradores e vem deixando ruas, praças e escolas mais floridas
Governo federal concede aumento de até 51,9% em benefícios para servidores
Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
Na reunião de Teresina serão definidos os instrumentos fundadores da Aliança, que serão firmados, em junho durante reunião ministerial no Rio de Janeiro
Em relação aos benefícios, o auxílio-alimentação, a partir do mês que vem, passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215
Termos finais da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza devem ser consolidados em maio
Desde o início do ano, foram abertos 26 novos mercados em 18 países, elevando o total para 104 desde o início de 2023.
Três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram abertos para investigar as falhas, envolvendo dez servidores.
Empresa pretende alcançar a marca de 70 mil estações de recarga já em 2024
A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas
Os pacientes de fora geralmente requerem permanência prolongada, resultando em custos adicionais para tratamento, alimentação, estadia e hotelaria
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
A ação contou com o apoio do Grupamento da Polícia Militar de Murici dos Portelas.
A atividade integra as estratégias do Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito, lançado pelo Governo Estadual e conduzido pelo Detran
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
O edital vai contemplar agricultores familiares e entidades socioassistenciais dos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí.
Dentre as obras a serem retomadas no estado, destacam-se Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.
A CS Grãos do Piauí já investiu R$ 220 milhões, que têm gerado mais rapidez e segurança para o escoamento dos grãos no estado
Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
Em 2023, foram cumpridos 112 mandados de busca e apreensão e realizadas 38 prisões
A auditoria conduzida pela CGU destacou que a avaliação do valor da refinaria, rebatizada como Refinaria de Mataripe, foi realizada abaixo do valor de mercado
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
O pronunciamento de Lula foi transmitido em rede nacional de rádio e TV. Durou 5 minutos