Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Como relembrado no programa, o final das mais de 100 horas de sequestro terminou com a morte de Eloá que foi assassinada por Lindemberg.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
Francisco Jales destaca ainda a necessidade de agendamento para a realização dos atendimentos presenciais de forma segura
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
As atividades acontecem por meio de agendamento
“Não é uma competição de quem libera a máscara primeiro", indicou o governador do Piauí em entrevista ao Estadão.
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
O empresário é investigado pela comissão parlamentar de inquérito por suspeita de integrar um gabinete paralelo.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.