O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Pela primeira vez de forma tão específica, o Vaticano denuncia veementemente a "teoria de gênero"
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Desde que chegou a capital piauiense, no ano de 2017, a concessionária Águas de Teresina tem um desafio grandioso em se tratando de melhorias para o esgotamento sanitário
Em números absolutos, o Nordeste é a região do Brasil que mais sofre com a falta de serviços em todas as cinco dimensões analisadas
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal.
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Após a classificação do Fluminense, outros torcedores paraguaios nas arquibancadas também direcionaram agressões verbais contra os brasileiros.
Através de nota, a subseção da OAB afirmou que a declaração representa criminalização da profissão. Dom Eduardo Zielski
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
O CREMERJ recebeu inúmeras denúncias de agressões contra médicos em unidades de saúde, onde a segurança contratada alegava que sua função era apenas proteger o patrimônio físico da instituição.
O evento contou com a presença de acolhidos, convidados e autoridades.
A mulher está em um abrigo para vítimas de violência doméstica e vai receber apoio psicossocial, jurídico e orientações para qualificação profissional.
O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realizar operação
Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
No Twitter, alunos postaram foto do professor com essa garrafa adesivada com um símbolo nazista.