Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Vídeos que circulam na internet mostram o momento em que as pessoas dão às costas para a embaixadora norte-americana.
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Se for aprovado, advogado que defendeu Lula na Lava Jato herdará vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Apenas nove parlamentares mantiveram-se presentes na sessão. O quórum necessário para aprovação do projeto é de 15 vereadores.
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
O presidente do CRF-PI, Luiz Júnior, destaca a importância da abertura da subseção e das ações realizadas na cidade
O procedimento ao qual o ministro foi submetido, faz parte da revisão de uma cirurgia bariátrica realizada por ele há quase 11 anos.
O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.
Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo.
No Teresina Hall, Themístocles destacou que Rafael tem tudo para ser o melhor governador do Piauí.
Projeto é de autoria da deputada Rejane Dias.
Presidente Lílian Martins diz que tribunal faz 123 anos e abertura da programação foi com palestra do ministro Luiz Fux.
Encontro da zona leste foi organizado pelo vereador do União Brasil, Luís André.
Plenária reuniu lideranças e moradores de mais de 150 bairros de Teresina.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).