Dayany Bittencourt ressaltou que o ato infringe seus direitos individuais fundamentais e causou um peso emocional imensurável
Ao menos 46 oficiais da Força Armada assinaram uma carta de teor antidemocrático para pressionar o então comandante a endossar golpe
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O comunicado também não especifica por quanto tempo ela ficará afastada, pedindo respeito à privacidade da deputada neste momento
A PF emitiu uma intimação para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, depor na próxima terça-feira (6)
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
O partido já traça nomes para lançar candidaturas a prefeituras municipais
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O novo recurso foi desenvolvido com o objetivo de oferecer privacidade e controle sobre as chamadas recebidas
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
No Supremo Tribunal Federal, investigadores travam batalha com plataforma para acessarem dados
De acordo com a investigação, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro teria recebido depósitos em dinheiro vivo, realizados pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O que se vê agora no Brasil são claríssimos sinais de que as ações contra a escola são movimentações arquitetadas dentro da extrema direita.
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses