Notícias e artigos sobre Projecoes

Projeto que aumenta punições para cambistas é aprovado na Câmara

Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa

24/04/2024 21:44

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

24/04/2024 18:43

Ministro vai ao Congresso

No Congresso, Haddad entrega projeto que regulamenta reforma tributária

Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.

24/04/2024 18:32

Após caso da GOL

Deputada apresenta PL para proibir transporte de animais em porão de aviões

De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores

24/04/2024 15:10

CONFUSÃO

VÍDEO! Vereador chama colega de 'Gusttavo Lima da Shopee' e projeto de ladrão

O embate teve início quando Mendes criticava a vereadora Eliege Krul (União), a quem chamou de "desinformada" por desconhecer uma obra de asfaltamento em uma rua local.

24/04/2024 12:45

Simplificação de impostos

Projeto com regras da reforma tributária deve chega ao Congresso nesta quarta

O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos

24/04/2024 11:31

Setor de eventos

Câmara aprova projetos que altera os incentivos ao setor de eventos

Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

23/04/2024 21:58

POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

23/04/2024 17:04

ACESSO A ARMAS

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

23/04/2024 08:25

Do Amazonas

Deputado propõe lei contra uso indevido de cadáver em transações financeiras

A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres

18/04/2024 15:33

Projeto de Lei

Jadyel Alencar apresenta projeto para fechar o cerco contra roubos de celulares

O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos

18/04/2024 12:19

Comissão de Direitos Humanos

Comissão do Senado aprova projeto que impede homenagens à ditadura militar

Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.

16/04/2024 14:38

POLÊMICA

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

16/04/2024 12:43

Projeto de Lei

Deputado quer criar cota para pessoas em situação de rua, inscritas no Cadúnico

Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil

15/04/2024 14:41

Valores milionários

Confira a projeção de receitas dos clubes da Libra pela Globo em 2025

O contrato diz respeito à venda dos direitos de transmissão dos jogos do Brasileirão de 2025 a 2029

12/04/2024 10:05

Alívio para o bolso

Inflação desacelera a 0,16% em março e fica abaixo das projeções

Este novo resultado, abaixo das projeções do mercado financeiro, contribui para um cenário positivo para o governo Lula (PT)

10/04/2024 10:19

VEJA QUAIS

Aprovado PL que proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos no Piauí

A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.

09/04/2024 15:12

Segue para análise

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.

08/04/2024 15:03

ARTICULAÇÃO

Ministro Juscelino Filho entrega 'projeção' sobre a popularidade de Lula

O líder das Comunicações, em entrevista ao Agora Brasil, acredita que os feitos do Governo serão reconhecidos e disse que o Brasil ainda vive uma polarização que só começará a se esvair com o tempo.

05/04/2024 14:05

POLÊMICA

Terrorismo político: Deputado do PL propõe punir ataques contra partidos

A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.

05/04/2024 13:28

Inscrições abertas

Programa de inovação em economia circular para impulsionar sustentabilidade

As inscrições já estão abertas no site oficial do programa e vão até 18 de abril. Poderão participar do processo seletivo startups de impacto com modelos financeiramente sustentáveis

05/04/2024 00:45

Retrocesso ambiental