O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
As cachoeiras estão entre os cenários favoritos do Brasil, que tem opções para todos os gostos.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
O ferimento do inseto causa, além de grande dor local, o aumento da frequência cardíaca, retenção de líquidos e muito sangue com as fezes humanas
Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
O início da ditadura militar no país completa 60 anos neste domingo (31)
O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
No evento, o presidente reiterou suas críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, chamando-a novamente de "genocídio"
O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
Em seu discurso, Damares destacou a importância do local para o combate à violência contra as mulheres de todo o país
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O Programa Piauí Acolhe segue as diretrizes do Consórcio Nordeste, com critérios como idade entre 0 e 18 anos
Lançado no ano passado pelo presidente Lula, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
A companhia Ethiopian confirmou a informação à colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo
Com um total de 71.867 queixas, esse valor representa um aumento de 28% em relação ao recorde anterior registrado em 2008
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Para usufruir do benefício, os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada.