Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
No cenário político, Eduardo Barbosa teve um papel destacado como vice-líder do PSDB em várias ocasiões e também como vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados em 2009.
Além disso, o presidente voltou a defender a criação de uma moeda única para o bloco, a fim de simplificar as transações financeiras
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O MEC dará início, nesta quarta-feira, 9 de agosto, às inscrições para um concurso público que oferece 220 vagas.
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
A contratação dependerá da aprovação das instâncias superiores da Casa.
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
No Senado, o ex-ministro de Jair Bolsonaro disse que a proposta será aprimorada, elencando alguns pontos a serem melhorados pelos parlamentares durante as discussões.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
Deputado assume seu oitavo mandato e disse que vem para somar.
A deputada federal reverbera que o enquadramento do discurso de André Valadão à prática do crime de homotransfobia é nítido.
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).