Notícias e artigos sobre Ccj aprova projeto

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

08/05/2024 18:35

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

07/05/2024 18:59

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

24/04/2024 18:43

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

01/04/2024 08:48

Reforma

Entenda o plano do Senado e Câmara para 'depenar' ministros do STF

As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte

09/10/2023 08:43

Crise entre Poderes

Líderes do Senado veem ‘caminho sem volta’ em PECs que limitam poder do STF

O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte

06/10/2023 12:01

Escolha do governo

Padilha descarta reforma do STF da 'agenda prioritária' do governo Lula

O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte

05/10/2023 11:12

Polêmica

Senado vai contra o STF e aprova marco temporal das terras indígenas

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.

27/09/2023 18:37

Racismo na Câmara

Quem é o primeiro vereador do Brasil que pode ser cassado por racismo

Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'

19/09/2023 10:08

alepi

CCJ aprova projeto que cria medidas de combate ao racismo e injúria social

O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa

23/08/2023 11:32

valor de até R$ 1,5 mil

Edital é lançado e disponibiliza 100 bolsas para atletas do Piauí

O edital prevê a seleção de 80 atletas e 20 técnicos que representam o Estado do Piauí e precisam de apoio financeiro

11/07/2023 15:09

Matéria foi aprovada

Política estadual de medicamentos à base de canabidiol segue à sanção

O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse

09/05/2023 15:51

Assunto polêmico

Deputados piauienses debatem PL das Fake News em plenário da Alepi

Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei

03/05/2023 14:47

SAÚDE

Congresso vai analisar distribuição gratuita de remédios a base de maconha

O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.

12/04/2023 14:15

Assembleia Piauí

Alepi: CCJ aprova duas novas Procuradorias de Justiça no MP-PI

Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social

28/03/2023 18:57

CCJ

CCJ aprova mudança da Agência de Tecnologia da Informação para empresa

O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.

28/03/2023 12:17

ALEPI

CCJ autoriza empréstimo de R$ 2 bilhões e Missão Europa de Rafael Fonteles

Agora, as matérias seguem para votação no Plenário da Casa Legislativa em dois turnos.

21/03/2023 12:52

avanços

PI: CCJ aprova projetos que dispõem sobre medicamentos à base de canabidiol

Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

14/03/2023 17:40

NOME APROVADO

Rejane Dias é aprovada na Alepi para cargo de conselheira no TCE-Piauí

Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.

10/01/2023 13:19

DECISÃO