Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Orlando Curicica disse que existia sistema de pagamento para que o comando da Delegacia de Homicídios não investigasse assassinatos
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
Oswaldo Eustáquio solicitou refúgio ao Paraguai em janeiro, obtendo o direito de permanecer no país provisoriamente até a decisão final sobre o caso
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Nunes Marques está se recuperando bem, e a expectativa é que retorne às sessões do STF de forma remota já na próxima semana
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
Os criminosos se passavam pelos chefes das pastas e solicitavam transferências bancárias em nome de supostas causas sociais
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação