O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
Além disso, Júlia Zanatta disparou críticas gratuitas contra a decisão do Planalto em dificultar o acesso público a armas
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
O deputado Flávio Júnior sofreu um acidente de carro, na noite do último sábado (23), na estrada entre Colônia do Piauí e Oeiras.
Na ocasião, o veículo em que estava colidiu com um animal na estrada.
O autor da proposta apresentada na última terça-feira (20) é o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Felipe Sampaio se deslocava de Teresina à Joca Marques para evento do MDB
Apesar do Chega ter ficado em terceiro lugar nas eleições, com cerca de 18% dos votos, o partido quadruplicou sua representação parlamentar
Caso foi registrado na manhã de quinta-feira (25) em uma área de mata entre Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
No momento do acidente chovia na região, e o carro aquaplanou durante uma ultrapassagem. O médico perdeu o controle do veículo que desceu o aterro e capotou.
O acidente aconteceu na Avenida Serafina Gonzales. Com o impacto da queda, o monomotor pegou fogo e explodiu.
Todas as medidas de segurança e combate às diversas formas de criminalidade no contexto da segurança viária serão reforçadas durante o período festivo
Durante seu discurso, Kalume expressou votos de pesar à família e aos amigos de Gustavo
A vítima era funcionária do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume, que publicou uma nota de pesar nas redes sociais, lamentando o falecimento
Acidente que vitimou Eduardo Campos e outras seis pessoas aconteceu em 2014.
Durante o feriado, os esforços estarão voltados para combater condutas inadequadas de condutores que possam colocar em risco a vida dos viajantes
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
De acordo com relatos do Corpo de Bombeiros, o acidente pode ter sido provocado pela intensa chuva que ocorreu na área
Deputado estadual por São Paulo afirmou ter recebido diagnóstico no último ano, e adotado medicamentos derivados da planta da maconha em fevereiro.