TUDO SOBRE "Descondenado"

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Feminicídio

Justiça aumenta pena de condenado pela morte da estudante Camilla Abreu

Em 2021, Allisson Wattson da Silva Nascimento foi condenado por feminicídio qualificado por motivo fútil, sem chance de defesa, ocultação de cadáver e fraude processual

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

Aumento de pena

Projeto de senadora aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.

DIVERSOS CRIMES

STF condenou 101 acusados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte

lei sancionada

Lei de Gracinha Mão Santa proíbe contratações de condenados por racismo no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí

concessão do benefício

Senadores querem discutir na volta do recesso o fim das 'saidinhas' de presos

Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso

Denúncia Histórica

Empresário de Londrina é o primeiro acusado de financiar ataques de 8 de janeiro

Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.

Combate às fake news

Maioria do STF vota para manter poder do TSE de tirar fake news do ar

Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação

17 anos de reclusão

Alexandre de Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena

Deputada estadual

Bárbara apresenta projeto que veta a contratação de condenados por pedofilia

Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.

Atos golpistas

STF define pena para mais seis condenados dos atos de 8 de janeiro

Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.

20 pessoas já presas

STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos

Julgamento virtual

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus

Pena aumentada

Justiça amplia pena de condenado por tentar explodir bomba em Brasília

Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação

Organizações criminosas

Força Tarefa deflagra operação e realiza prisões na cidade de Parnaíba

Além da Força Tarefa, estão participando da operação, equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil

alepi

CCJ aprova projeto que cria medidas de combate ao racismo e injúria social

O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa

Mandatos em jogo

Governo pressiona TCU para diminuir mandatos em agências e abrigar centrão

Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro

operação policial

Bolsonaro ataca Flávio Dino após fala sobre mortes na Baixada Santista

O ministro da gestão Lula expressou sua preocupação em relação à ação policial ocorrida no Guarujá, litoral de São Paulo, que resultou na morte de pelo menos doze pessoas.

Perseguição via redes sociais

Ex-deputado bolsonarista é preso em flagrante por porte ilegal de arma

Boca Aberta é investigado por suposta prática de "rachadinha" enquanto exercia o cargo público

Salário de Bolsonaro em debate

PDT defende que Bolsonaro receba alto salário mesmo depois de condenado

O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário

Investimentos para municípios

Ciro Nogueira anuncia investimento de mais de R$ 18 mi para 35 municípios

Esses recursos, provenientes de emendas individuais do parlamentar, beneficiarão um total de 35 municípios.

Ministro do STF

Moraes propõe pena de 8 anos e 10 meses para Collor por corrupção e lavagem

Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

Aprovado no Plenário

Senado desarquiva projeto de Ciro Nogueira que extingue saída temporária

Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes

OPINIÃO

Intolerância diante da impunidade, por José Osmando

Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes no Piauí foram elucidados, com seus autores identificados e presos

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