A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Antes do discurso oficial, o novo presidente atendeu jornalistas em coletiva de imprensa.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Após assinar o termo de posse, o novo presidente destacou a importância do momento e o significado para sua trajetória profissional
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
As Turmas Recursais, por exemplo, ultrapassou cinco vezes a meta prevista, chegando a mais de 10 mil processos baixados.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Ele evidenciou a importância deste momento para o judiciário piauiense
Além do governador e vice-governador, serão diplomados os eleitos para os cargos de Senador; Deputado Federal e Deputado Estadual.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
O agraciado recebeu Diploma e Colar do Mérito do Judiciário na categoria Oficial
O evento foi realizado na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em alusão ao Dia da Justiça.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O Prêmio CNJ de Qualidade avalia quatro eixos, 52 requisitos e quase 100 itens.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
Além da governadora, outras personalidades que contribuíram para a Justiça também foram agraciadas.
Na oportunidade, os líderes do Executivo foram agraciados com a entrega do Colar do Mérito Judiciário no grau da comenda Grão-Mestre.
O magistrado encabeçou a chapa “Integração e Valorização”, que foi a única a registrar candidatura ao pleito.
O texto publicado circulou em alguns grupos bolsonaristas logo após a vitória de Lula no segundo turno da eleição à presidência da República.
Troféu Amigo do Projeto Música Eficiente.
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes