TUDO SOBRE "Determina"

Confira notícias e artigos relacionados a Determina e saiba tudo sobre o assunto
Vigilância

Conselho aciona Vigilâncias para vistoriar estabelecimentos irregulares

CRF protocolou ofícios nos órgãos municipais das cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri ofícios dando ciência sobre os empresas farmacêuticas ilegais.

Após caso da GOL

Deputada apresenta PL para proibir transporte de animais em porão de aviões

De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores

De empresa chinesa

Presidente americano Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até meados de janeiro de 2025.

Confira as formas permitidas

Apostas esportivas: governo proíbe pagamento com cartão, notas e criptoativos

Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na bet.

POLÊMICA

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

Publicidade

Governo suspende anúncios no 'X' após declarações de Musk

O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

Polêmica

Fachin defende investigação de Musk por ataques e critica poder das redes sociais

O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais

Grande conquista!

Dr. Pessoa sanciona Lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis

Segue para análise

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.

Pedido do relator

Após ataque de Musk a Moraes, Lira pode levar PL das Fake News para votação

O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário

Atrito Moraes-Musk

Foragido da Justiça volta a fazer 'live' no X em conta bloqueada após falas de Musk

Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu

Falou durante live

Bolsonaro diz que Musk assumiu briga pela liberdade no Brasil; entenda caso!

Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment

Embate vai longe!

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia se X desbloquear perfis

Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial

rebanho bovino

Piauí inicia campanha de vacinação contra a aftosa com foco na exportação de carne

A meta é imunizar o rebanho bovino piauiense e garantir a segurança da produção em âmbito nacional e internacional

PASSAPORTES CONFISCADOS

Saiba os detalhes da sentença que concedeu liberdade provisória a Daniel Alves

A decisão judicial determina que Daniel Alves não pode se aproximar num raio de mil metros da residência da vítima

Lançado em janeiro

Estudantes poderão checar se estão no Pé-de-Meia na próxima quarta-feira, 20

Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro

Veja as restrições

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

SEGURANÇA

Nova lei facilita avanço de candidatos em Concurso da PM do Piauí

Todos os candidatos que alcançaram uma pontuação igual ou superior a 60% da Prova Escrita Objetiva e, ao mesmo tempo, 50% em cada uma das matérias, estão agora autorizados a ter suas provas dissertativas corrigidas

APROVAÇÃO PENDENTE

Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok do país

A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente

criação de programa

Alepi aprova projeto de lei que recontrata policiais civis aposentados

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)

POLÍCIA INVESTIGA

PM usa arma como brinquedo sexual em vídeos íntimos e tem licença cassada

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado, uma apuração da Polícia Militar conseguiu identificar o PM que aparece nos vídeos

Bandeiras tarifárias

Taxa extra da conta de luz terá redução de até 37%, anuncia Aneel

A redução nos valores cobrados nas bandeiras tarifárias foi aprovada pela Aneel, nesta terça-feira (5).

ELEIÇÕES 2024

Município do Piauí elege novos vereadores após fraude na cota de gênero

A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.

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