A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Filiação partidária, desincompatibilização de cargos e registro de federações são requisitos essenciais para as eleições municipais
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
No âmbito do legislativo estadual do Piauí, a representação feminina é ainda mais baixa, com apenas quatro mulheres entre os 30 deputados eleitos em 2022.
No novo formato do 'Minha Casa, Minha Vida', o acesso à habitação será priorizado para famílias com mulheres como chefes do núcleo familiar
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
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Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
Alunos que anteriormente haviam celebrado suas aprovações, descobriram que não estavam incluídos na lista final.
Na TV Jornal Meio Norte, ela declarou apoio à chapa de Fábio Novo e Dr. Paulo Márcio, ambos emedebistas, que concorrem à prefeitura da capital piauiense.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Para usufruir do benefício, os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada.
O patrimônio de Vicky equivale à soma do patrimônio de metade da população mais pobre do País
As novas regras também estabelecem que boxeadores com menos de 18 anos devem competir de acordo com o sexo designado ao nascimento, sem exceções.
Em 2019 foram recebidas 1.062 manifestações; em 2020 teve 2.772 registros; em 2021 contabilizou 4.303 e em 2022 registrou 8.784 manifestações
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Confira os requisitos para obter uma licença de cassino, como verificar a autenticidade de uma licença e os benefícios de jogar em cassinos licenciados
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Podem se inscrever no prêmio pessoas de nacionalidade brasileira ou estrangeira, que atuem como profissionais públicas ou empregadas públicas celetistas
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
O banco fundado em 1808, tem, pela primeira vez, uma mulher negra em sua presidência, a funcionária de carreira Tarciana Medeiros
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
O programa visa promover informação sobre saúde e higiene menstrual e acesso às políticas públicas, ações educativas e insumos de higiene e saúde menstrual