Notícias e artigos sobre Indicativo de projeto de lei

Mensagens

Assembleia aprova reajuste para magistério do Piauí em 5,35%

Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.

30/04/2024 21:46

Dificulta a operação

Deputado Evaldo Gomes propõe redução do IPVA para micro-ônibus

O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo

29/02/2024 14:15

no karnak

Rafael Fonteles entrega 30 chromebooks aos alunos eleitos para Parlamento do Futuro

O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos

28/02/2024 15:10

projeto de lei

Aldo Gil propõe prioridade de matrícula para alunos órfãos no Piauí

A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em 5 de dezembro e aguarda parecer da CCJ

24/01/2024 15:17

Mãos Solidárias

Campanha do MST recebe prêmio da ONU por combater a fome na pandemia

O projeto conseguiu entregar mais de 1,6 milhão de refeições nos últimos três anos, beneficiando famílias vulneráveis no Pernambuco.

27/10/2023 18:46

sessão solene

Alepi realiza sessão especial em homenagem ao turismo do Piauí

A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo

16/10/2023 15:13

agenda internacional

Alepi autoriza viagem de Rafael Fonteles à China, Japão e Coreia do Sul

Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro

09/10/2023 15:50

solenidade

Rafael Fonteles sanciona lei que institui políticas para beneficiar o turismo

Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica

09/10/2023 12:25

sessão plenária

Alepi aprova lei que classifica doente renal crônico como pessoa com deficiência

Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência

03/10/2023 15:23

balanço

Florentino já apresentou 11 projetos de lei e 117 requerimentos na Câmara

O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões

04/07/2023 16:45

alepi

Deputados aprovam requerimento para prorrogar prazo do concurso da PM

Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)

27/06/2023 14:51

alepi

Gracinha propõe reconhecimento de espetáculo “Um homem chamado Jesus”

A matéria foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (14)

14/06/2023 14:38

alepi

CCJ aprova isenção de taxa de inscrição para atletas de baixa renda

O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção

13/06/2023 15:24

Congresso

Congresso ignora, e três MPs perdem a validade hoje; quatro se salvam

Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara

02/06/2023 08:57

Rede pública e privada

Alepi: laudo médico para pessoas com deficiência tem validade indeterminada

A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social

29/05/2023 14:38

PROJETO DE LEI

Comissão de Educação aprova proposta de combate à pedofilia nas escolas

Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar

16/05/2023 16:57

Segue para apreciação do Executivo

Projeto de Franzé Silva isenta pessoas com deficiências de pagar IPVA

Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal

16/05/2023 13:34

Dependentes de perícia

Deputado propõe usar dinheiro de multas no trânsito para CNH de PCDs

Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.

08/05/2023 17:30

Nível básico e superior

Deputado quer que empreendedorismo entre no currículo das escolas no Brasil

No texto, que visa a inserção do tema nas escolas brasileiras, o parlamentar argumenta que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresenta finalidades que constam dentro da preparação.

08/05/2023 14:30

OPINIÃO

STF assume o freio das Fake News, por José Osmando

Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.

05/05/2023 11:59

OPINIÃO

Contra a fraude e mentira, o peso das instituições, Por José Osmando

Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19

03/05/2023 18:17

OPINIÃO

Importante passo no combate à mentira e ao ódio, por José Osmando

Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News

26/04/2023 17:33

Projeto de Lei

Na Alepi, projeto obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais

A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

30/03/2023 18:35

Piso dos professores

Assembleia aprova projeto que define piso salarial do professores do Piauí

O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais

14/03/2023 17:55

Demonstra preocupação

Projeto de Lei defende mapeamento de áreas de risco no Piauí

Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais

14/03/2023 14:53

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