TUDO SOBRE "Limites territoriais"

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Requerimento na Alepi

Legislativo quer explicações do IBGE sobre mapas referentes a limites territoriais

Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa

CONFLITO

Ceará continua tomando terras e até a água do Piauí, diz ambientalista

Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

POLÊMICA

Alepi avança nas discussões de litígio territorial entre Piauí e Ceará

O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.

Na próxima segunda

Alepi realiza audiência pública sobre litígio territorial que envolve Piauí e Ceará

A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça

Operação Tratado de Tordesilhas

PF investiga fraudes em programa de regularização fundiária em Cajueiro da Praia

A ação mobilizou mais de 30 agentes federais para cumprir mandados judiciais de busca e apreensão em Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano

POLÊMICA

Ceará resgata mapas e tenta evitar que Piauí anexe áreas de 13 municípios

O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.

DISPUTA TERRITORIAL

Região do litígio entre Piauí e Ceará teve avanço no PIB per capita em 600%

O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.

POLÊMICA

Relatório do litígio entre Piauí e Ceará será entregue e briga avança

A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.

Comissão da Alepi

CETE se reúne para prosseguir delimitação territorial de 14 municípios

Os termos de acordo relacionados aos limites municipais foram assinados pelos representantes de todas as cidades envolvidas

na alepi

Deputado Ziza Carvalho destaca participação nas tradições juninas do Piauí

Parlamentar falou sobre as festividades juninas e sua importância para muitos municípios do Piauí

TERRAS

Ceará prepara manifestações e define linha de defesa em briga com o Piauí

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.

Tecnologia

Mapa permite ver como era seu endereço há 750 milhões de anos

Projeto permite que os usuários se aproximem de um local específico e visualizem como ele evoluiu entre o período criogeniano e o presente.

área territorial

Brasil ganha mais de 72 km² de território, diz levantamento do IBGE

Instituto também divulgou mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros.

ESTUDOS

Rafael Fonteles mantém a CETE e Hélio isaías assumirá a presidência

A Comissão já funciona há mais de uma década, participando de discussões importantes como o litígio envolvendo o Piauí e Tocantins.

apresentaram requerimento

Alepi: Deputados propõem urgência para votação de mensagens do Executivo

Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência

LITÍGIO

Cearenses querem incluir mais atores em briga com Piauí e creem em vitória

O deputado Acrísio Sena disse que se o Piauí viesse a conseguir essa ação “quase impossível”, poderia haver uma solicitação de um plebiscito e, com isso, certamente, o Piauí acabaria perdendo a ação através da decisão do povo.

Território Piauí

Litígio: Governadora defende território do Ceará; Piauí aguarda perícia

Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.

Homenagem

Ministra Assusete Dumond, do STJ, recebe título de cidadã piauiense

Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires

Justiça itinerante dá início a atendimento presencial em Esperantina

Os atendimentos estão sendo realizados na Praça Leônidas Melo, no centro da cidade. Muitos serviços estão sendo ofertados de forma gratuita.

Municípios envolvidos em litígio discutem ações para permanecer no Ceará

Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.

Comitê discute litígio territorial entre Ceará e Piauí nesta terça-feira, 9

Na Assembleia Legislativa do Ceará estarão presentes 14 representantes de municípios que fazem limite com o Piauí

Franzé diz que Piauí tem grandes chances de vencer litígio com Ceará

Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.

Litígio: Ceará pode devolver 3 mil km² para o Piauí

Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos

PGR entra com ação no STF contra porte de armas para procuradores do Piauí

O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.

MP recomenda barreiras sanitárias contra contágio da variante indiana no PI

O documento é assinado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, responsável pela 12ª PJ

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