TUDO SOBRE "Mpt medidas"

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Operação Mineração Obscura

PF deflagra operação e encontra 70 garimpeiros em situação de escravidão

PF garantiu medidas para resgatar e oferecer assistência adequada aos trabalhadores.

Ação Civil Pública

MPF entra com ação civil e pede multa de R$ 940 mi contra Prevent Senior

Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões

Negociações

Reunião entre Haddad e líderes será depois do Carnaval, diz Guimarães

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.

5º lugar no Brasil

Piauí é o 1º do Nordeste que mais resgata trabalhadores em situação de escravidão

Embora ainda relevante, o número registrou uma queda de 8,8% em comparação com 2022

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

Setor produtivo preocupado

Haddad promete combo de medidas para setores que perderam desoneração da folha

O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções

Apoio político

Frente ampla de Lula em 2022 reserva armadilha para PT na eleição de 2026

Segundo dirigentes do partido, reproduzir tal negociação em 2026 será uma tarefa hercúlea para o presidente

PL dividido

PL de Bolsonaro proíbe alianças com PT, mas vai ter que negociar na prática

Valdemar anunciou a proibição, mas reconhece que as alianças serão formadas entre as siglas de forma clandestina

Em solenidade

Lula chama Hamas de terrorista pela 1ª vez e diz que reação de Israel é 'insana'

Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas

Sede em novo lugar

Atendimento presencial ao público no MPT-PI será retomado no dia 2 de outubro

A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores

DENÚNCIA

Uol denuncia que desembargador atuou em julgamento sobre lei pró-garimpo em MT

Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal

Decisão da Justiça do Trabalho

Uber deve registrar todos os motoristas, diz decisão da Justiça do Trabalho

A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Na cidade de Teresina

MPT-PI funcionará em regime remoto a partir de segunda devido mudança de sede

O procurador destacou ainda que, após a conclusão do processo de mudança, os atendimentos presenciais serão retomados

Próximos passos

Com salário mínimo na dianteira, Lula foca em decolar medidas econômicas

A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano

Ausência de fiscalização

MPT-PI se reúne com mototaxistas e recebe reivindicações da categoria

Os trabalhadores alegam que há ausência de fiscalização das atividades desempenhadas por motoristas de aplicativos pelas autoridades competentes

Direitos dos entregadores

iFood assina TAC com MPF e MPT após tentar desmobilizar entregadores

O TAC prevê obrigações do iFood para assegurar a liberdade sindical e os direitos de greve e de negociação coletiva dos entregadores

Investigação

PF realiza operação contra o trabalho escravo no interior do Maranhão

Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.

Assistência

Sasc acompanha vítima encontrada em situação de escravidão em Teresina

A mulher está em um abrigo para vítimas de violência doméstica e vai receber apoio psicossocial, jurídico e orientações para qualificação profissional.

ação da pf

Doméstica é resgatada após 30 anos em situação análoga à escravidão

O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realizar operação

Ação do Congresso

“O que não pode é se assustar com a política”, diz Lula na Fiesp

Presidnete diz que o governo precisa "jogar" e negociar com o Legislativo.

Ministra do Meio Ambiente

Governo federal está 'vivendo a crise dos seis meses', diz Marina Silva

Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).

Caso BK

Ministério Público vai apurar denúncia feita por funcionário do Burger King

O funcionário compartilhou um vídeo através das redes sociais dizendo que urinou na roupa após ter sido proibido de deixar o quiosque onde trabalha.

Na região sul

Operação resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Piauí

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

180 resgatados em 2022

Com 11 resgates em 2023, MPT traça ações contra o trabalho escravo no Piauí

Apenas no ano de 2022, houve 180 resgates de trabalhadores em situação análoga a escravidão no Piauí, fazendo com que o Estado ocupasse a terceira colocação no ranking de resgastes do país.

Maior dos últimos 5 anos

Subnotificação de casos de acidente do trabalho no Piauí chega à 30,4%

Os dados foram atualizados neste mês em referência à campanha Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho

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