TUDO SOBRE "Norma haddad"

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Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

ATENÇÃO AOS MAIS POBRES

Lula pede a Haddad regulamentação tributária alinhada com políticas sociais

Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.

Negociações

Reunião entre Haddad e líderes será depois do Carnaval, diz Guimarães

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.

Tributação de verba

Haddad recebe bancada evangélica após fim de isenção para religiosos

O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei

CONFIRA DETALHES

Reoneração da folha de pagamento entrará em vigor a partir de 1º de abril

MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.

CONFIRA OS DETALHES

Diário Oficial publica MP que reonera a folha de pagamentos no Brasil

A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.

Combate às fake news

Maioria do STF vota para manter poder do TSE de tirar fake news do ar

Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação

Renegociação de dívidas

Comissão do Senado aprova Desenrola e limite para rotativo do cartão

Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)

Agenda econômica

Lula elabora pacote com 17 medidas para aumentar o acesso ao crédito e mais

A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor

Fernando Haddad

Orçamento será enviado com déficit zero nas contas do governo, diz ministro

Haddad foi questionado se haveria 'fogo amigo' dentro do governo para enviar orçamento com déficit no próximo ano.

Instituições bancárias

Rotativo do cartão: o que BC e governo estão discutindo com bancos

No mês de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia expressado que o formato do crédito rotativo estava causando um impacto significativo

Camelo de metal

Após Haddad, Geraldo Alckmin também devolve presente saudita

Vice-presidente recebeu um camelo de metal do governo da Arábia Saudita; Fernando Haddad, foi presenteado com uma onça dourada

Presidente da Câmara

Lira sobre aprovação da reforma tributária: “Hora de darmos um salto”

A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.

Perda

Morre aos 85 anos Norma Haddad, mãe do ministro Fernando Haddad

Por muito tempo, Norma lutava contra o câncer, mas neste domingo não resistiu à doença

Governo

Lula e Haddad entregam novo arcabouço fiscal para o Congresso Nacional

Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio

ENTREVISTA

Ministro diz que governo não vai recuar do fim da isenção na compra digital

Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.

FINANÇAS

Haddad diz que Governo irá propor novas regras para despesas obrigatórias

Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.

OPINIÃO

A Justiça fiscal pode logo começar, por José Osmando

A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros

Jogos

Fernando Haddad estuda regularizar apostas esportivas

Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações

proposta

Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bi com estados para repor perdas de ICMS

Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.

em meio a negociações

Gilmar Mendes decide deixar a PEC do Bolsa Família fora do teto de gastos

Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito

relatório final do governo

Lula anuncia Aloizio Mercadante como futuro presidente do BNDES

Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.

Medida

Eleitores não podem ser presos a partir de terça-feira, dia 25

Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções

ELEIÇÕES

TSE determina que PT suspenda propaganda com Lula candidato

Caso o partido descumpra a decisão a multa é de R$ 500 mil.

Eleições 2018

TSE recusa ação que pedia retirada de Lula das pesquisas eleitorais

A decisão está datada como do dia 28 agosto

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