O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O ex-goleiro é um dos banidos pós 'Operação Penalidade Máxima', que ocorreu em 2023
Com esse resultado, o Moto Club soma seus primeiros pontos na competição, enquanto o Altos perde o aproveitamento de 100%
Agora o time baiano irá para o jogo de volta dia 21 de maio, ás 19h, no Barradão, precisando de uma vitória por dois gols.
Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Na Arábia Saudita, ser gay é ilegal, com penalidades que podem chegar à pena de morte.
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
As críticas de Ramón Díaz surgiram após a derrota por 2 a 1 contra o RB Bragantino, em Bragança Paulista, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro.
Flávio Rodrigues de Souza, André Luiz Skettino e Yuri Elino foram removidos dos próximos compromissos da competição
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Na quinta-feira (4), carros descaracterizados e policiais à paisana adentraram no consultório de Tennyson Pereira Leitão
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
A penalidade é uma multa de R$ 880,41, acompanhada de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão temporária do documento
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
Bivar terá 72 horas após receber a representação para se manifestar no processo que pode levar a expulsão e cancelamentode filiação de Bivar
As imagens ainda mostram várias situações onde ela coloca em perigo a segurança das pessoas na rua.
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
Tricolor das Laranjeiras sagra-se campeão da Recopa Sul-Americana diante de mais de 60 mil torcedores no Maracanã
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos