O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
O deputado também respondeu ao apresentador do programa, Rodrigo Arantes, que comparou o QI de macacos com o QI médio na África.
Cantora invade o Nordeste e lança "Abismo", Feat. Mari Fernadez. Ação foi promovida pela D&E Music
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
O chef de cozinha Wilson Cabral, morreu na noite de sexta-feira, 21 de julho, em consequência de um acidente de carro.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Como relembrado no programa, o final das mais de 100 horas de sequestro terminou com a morte de Eloá que foi assassinada por Lindemberg.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
O turista também alegou que desconhecia as propriedades sagradas da árvore, de quase 10 metros de altura
O delegado do caso e dois advogados disseram que quando há abandono de incapaz dificilmente é concedido o perdão judicial.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).