TUDO SOBRE "Perdas icms"

Confira notícias e artigos relacionados a Perdas icms e saiba tudo sobre o assunto
Dívida pública

Haddad revela que déficit de R$ 230,5 bi foi causado pelo 'calote' deixado por Bolsonaro

O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022

Pesando no bolso

Preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobem hoje com alta do ICMS

Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível

ICMS no Nordeste

Municípios do Nordeste têm a menor receita de ICMS por habitante do Brasil

A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.

Até R$ 100 mil esquecidos

Dinheiro esquecido: veja como consultar e receber valores que você não sabia que tem

Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas

Mais de 100 mil inspeções

Furto de energia no Piauí gera prejuízo de R$ 80 milhões, revela Equatorial

O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico

Projeto de Lei

Congresso libera R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios

Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS

Novos recursos

Até R$14 mi! Saiba quanto cada cidade piauiense receberá de compensação do FPM

Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·

Compensação da União

No Piauí, recursos de R$ 71 milhões a municípios devem ser pagos em novembro

Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação

Quase R$30 bilhões

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.

Relator é Veneziano do Rêgo

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

Renegociação de dívidas

Comissão do Senado aprova Desenrola e limite para rotativo do cartão

Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Lula do Piauí

APPM pede auxílio financeiro em carta que será entregue a Lula

O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Referente a julho

Prefeitura de Teresina começa a pagar servidores nesta sexta-feira (28)

O chefe do executivo ressaltou que o pagamento está sendo feito mesmo com as perdas de arrecadação de mais de R$ 30 milhões

Pré-candidato Fábio Novo

“Se eu for escolhido, Franzé estará comigo”, diz Fábio Novo sobre disputa no PT

Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.

Votação ocorre hoje

Relator da reforma tributária zera imposto em itens da cesta básica

Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira

Reforma tributária

Relator apresenta texto e atende pedidos de governadores de forma parcial

O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários

Corte de verba

Com redução do ICMS, Bolsonaro tirou R$ 20 bi (ou 80 hospitais) de estados

A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano

Ação de auditores

Teresina consegue liminar favorável para receber R$31,5 milhões de ICMS

De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões

DEFINIÇÃO

STF homologa acordo e Governo Federal vai repassar R$ 27 bilhões a Estados

A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.

Acordo homologado

Acordo sobre perdas do ICMS dos estados é homologado pelo STF

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026

Perdas de recursos

Supremo julga acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.

Recuperação fiscal

Com Haddad, 4 governadores pedem ajustes nas regras de recuperação fiscal

os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

Tarifa zero

Confira as lições das 67 cidades do Brasil com ônibus de graça

A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.

Regra de transição

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos, diz Fernando Haddad

Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.

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