Notícias e artigos sobre Pl 2630

Apenas 2 entre 71 países, além da União Europeia, não criminalizam desinformação

Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.

23/04/2024 20:20

Discussão adormecida

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs

05/12/2023 14:58

Combate à desinformação

PL das Fake News volta à Câmara e retoma batalha e alianças entre deputados

O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito

07/08/2023 08:26

Veja o cronograma

Congresso Nacional concentra atividades da semana em comissões

Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio

10/07/2023 06:58

PL das Fake News

Regulação: Temer é contratado pelo Google para mediar negociações

Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.

01/07/2023 12:42

Medida preventiva

Para evitar banimento, Telegram sugere ter representante legal no Brasil

De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.

27/05/2023 12:18

Experiência

Estudantes da Estácio conhecem a sede do Grupo Meio Norte de Comunicação

iniciativa é parte da disciplina de Introdução às Profissões em Comunicação,

23/05/2023 11:00

DEBATE

Paulo Pimenta é convocado e tem embate marcado com bolsonaristas na Câmara

O encontro, marcado para quarta-feira (24), no plenário 2, às 14 horas, terá como foco o debate sobre o plano de governo e as ações relacionadas à liberdade de expressão e de imprensa.

19/05/2023 16:48

Plenária suspensa

STF adia julgamento sobre redes sociais para junho

A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso

18/05/2023 12:47

DEBATE

Trio de deputados bolsonaristas cobra nova presença de Dino na Câmara

O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

17/05/2023 13:43

Senador piauiense

Ex-ministro de Bolsonaro, Ciro diz ser favorável a regulamentação das redes

Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.

16/05/2023 15:21

Durante Comissão

Oposição a Lula critica ação do STF em defesa do PL das Fake News

Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

12/05/2023 13:25

AÇÃO

Deputado bolsonarista acusa Dino de desinformação e ataca: fala criminosa

No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.

12/05/2023 12:54

INVESTIGAÇÃO

PGR pede ao Supremo para investigar diretores de Google e Telegram

O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.

11/05/2023 12:27

POLÊMICA

Bancada bolsonarista propõe crime de censura e confisco de plataforma

O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.

11/05/2023 09:15

PL das Fake News

Telegram apaga mensagem e se retrata após determinação de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.

10/05/2023 15:19

Sob pena de suspensão

Alexandre de Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.

10/05/2023 13:23

MPF dá 10 dias para Telegram identificar autores de mensagem contra PL 2630

A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630

09/05/2023 21:55

Rede social

Telegram dispara mensagens contra PL das Fake News a usuários: “liberdade”

Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs

09/05/2023 15:44

POLÊMICA

Kim Kataguiri sugere Gabinete do Ódio de Lula e quer convocar ministro

A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.

09/05/2023 10:46

PL das fake news

Secretário de Lula nega censura na PL de fake news e vê oportunismo

João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais

05/05/2023 10:05

Votação adiada

Após ouvir líderes, Arthur Lira decide adiar votação do PL das Fake News

Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento

02/05/2023 20:32

Solicitação de adiamento

Relator do PL das Fake News solicita que votação do projeto seja adiada

Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares

02/05/2023 19:51

ARTICULAÇÃO

Bia Kicis pede convocação de Dino para explicar investigação contra Google

A deputada argumenta que não é cabível a pressão de uma investigação apenas por ser contrário ao mérito da proposta apoiada pelo governo atual.

02/05/2023 19:41

Ministério Público

MPF questiona Google sobre PL das fake news; Dino quer investigação do caso

o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".

02/05/2023 08:19

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