Conforme a delegada Cynthia Vasconcellos, titular da investigação, o aborto é legal e só depende da família e do poder judiciário.
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
A abordagem foi feita pela Polícia Militar do Piauí, através da equipe de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (RONE).
As prisões foram feitas na Vila Irmã Dulce pela 23ª Delegacia de Polícia.
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão as campanhas serão intensificadas
Essa convocação tem como objetivo o atendimento das necessidades de segurança institucional pessoal das instalações e membros do referido Poder Judiciário.
As ações evitam um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário, além da celeridade na resolução dos conflitos.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)
Neste ano, alcançou seu nível mais alto, atingindo 100%.
A relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 21 a 28 de outubro terá o julgamento alterado para o período de 24 de outubro a 03 de novembro
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
Comissão vai escolher banca organizadora
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
Edital vai ser divulgado em março
Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o TJ-PI avançou três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
O Cidadão Mirim trabalha com crianças e adolescentes
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
Rafael estava foragido desde abril de 2016.
No Piauí, a lista de certames em 2019 será atrativa