A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
Atual Subdefensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar também coordena os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial
Deputado Franzé Silva também comemorou a suplementação de R$ 3 milhões para DPE.
Rafael Fonteles escolhe Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como Defensora Geral e anunciou suplementação de R$ 3 milhões.
Pautas como a do Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Ciência e Tecnologia foram
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
O nome de Liana Chaib foi escolhido a partir de lista tríplice indicada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho
Rafael Fonteles diz que Teresina abraçou sua candidatura e diz que terá 50 mil votos de maioria na capital.
O ato ocorreu no bairro Parque Piauí, onde fizeram uma caminhada e discursaram sobre a luta do povo negro.
Carina Alves desenvolveu projeto de alfabetização focado em crianças com deficiência
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
O registro da transmissão está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Teresina, no Youtube
Equipe 100% feminina está fazendo um trabalho de grafitagem na sede da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.