TUDO SOBRE "Projetou"

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POLÊMICA

PL busca alterar Código Penal para tipificar fake news em calamidades

O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.

Seguro obrigatório

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

Após caso da GOL

Deputada apresenta PL para proibir transporte de animais em porão de aviões

De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores

CONFUSÃO

VÍDEO! Vereador chama colega de 'Gusttavo Lima da Shopee' e projeto de ladrão

O embate teve início quando Mendes criticava a vereadora Eliege Krul (União), a quem chamou de "desinformada" por desconhecer uma obra de asfaltamento em uma rua local.

POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

Projeto de Lei

Deputado quer criar cota para pessoas em situação de rua, inscritas no Cadúnico

Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil

VEJA QUAIS

Aprovado PL que proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos no Piauí

A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.

POLÊMICA

Terrorismo político: Deputado do PL propõe punir ataques contra partidos

A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.

Aplicações financeiras

Reforma tributária: entenda o que muda com o novo PL do Imposto de Renda

Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

cooperação internacional

Fonteles discute projeto de hidrogênio verde com embaixadora da União Europeia

A cooperação entre o Brasil, o Piauí e a Europa, nessa agenda, é fundamental para impulsionar o desenvolvimento sustentável

Várias prisões realizadas

Projeto de recuperação de celulares desenvolvido no Piauí é referência nacional

O projeto de recuperação de celulares desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí é pioneiro no Brasil e tem alcançado repercussão

agenda internacional

Rafael Fonteles apresenta projeto de Hidrogênio Verde do Piauí na Austrália

Nesta segunda-feira (18), o governador visitou a sede da Yara Pilbara Fertilizantes, na Austrália

Veja as restrições

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

criação de programa

Alepi aprova projeto de lei que recontrata policiais civis aposentados

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)

Empreendimento

Novo Maracanã? Flamengo mira futuro e revela projeto de estádio no Gasômetro

Flamengo continua na disputa pela concessão do Maracanã em conjunto com o Fluminense, visando um contrato de 10 anos

Proposta no Senado

Projeto de lei autoriza dedução no IR de doações para proteção de animais

Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.

Direitos trabalhistas

Ifood se manifesta após cobrança de Lula por direitos a entregadores de comida

A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)

Aumento de pena

Projeto de senadora aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.

Comercialização de energia

Projeto de Merlong Solano permite aos consumidores vender energia excedente

Merlong apresenta proposta para permitir a comercialização do excedente de energia elétrica produzida a partir da energia solar

projeto de lei

Projeto de Florentino propõe divulgação de campanha contra violência às mulheres

De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto

secretaria de segurança

Projeto de combate ao roubo e furto de celulares é exemplo para outros estados

O delegado Matheus Zanatta destacou que o enfrentamento ao roubo de celulares é um projeto pioneiro no Brasil

Causa animal

UESPI lança projeto de extensão contra abandono de animais nos campi da universidade

No campus Torquato Neto, em Teresina, e em outros campi da UESPI, é comum encontrar animais (gatos e cachorros) circulando pelos corredores e outros ambientes.

Multa de até R$ 112 mil

Coreia do Sul aprova projeto de lei que proíbe venda de carne de cachorro

A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)

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