O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
De acordo com a deputada Gracinha Mão Santa, a sessão solene lembra da importância da comunidade maçônica
Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Franzé Silva destaca a importância do novo governo federal, comandado pelo presidente Lula, e o governo estadual, com o governador Rafael Fonteles.
A solenidade, proposta pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), celebra o Dia do Trabalhador
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
O objetivo central da proposta é estimular que os estabelecimentos sejam parceiros das instituições públicas no combate e na prevenção dos casos
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Deputada afirmou que os serviços do Hospital Universitário podem funcionar em estruturas já existentes e subutilizadas em Parnaíba.
Deputado falou também sobre o concurso público e diz que ele será feito por banca nacional.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
O presidente da CMT, Enzo Samuel (PDT) se comprometeu em realizar um estudo de uma plataforma para motoristas e entregadores.
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.