O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Foram investidos mais de R$ 3 milhões na revitalização do espaço escolar que atende 564 estudantes do ensino médio
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa
Camilo Santana será recebido pelo Governador Rafael Fonteles e secretário da Educação, Washington Bandeira
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Ao todo 33 policiais militares estão participando do curso.
Na oportunidade, Rafael Fonteles destacou a importância do futuro Porto de Luís Correia para o Piauí
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
A garantia se estende às atividades que ocorrerem no período de até dois anos após a última doação comprovada.