Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ.
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.
Defensora é pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
A decisão foi assinada pelo governador Wellington Dias na última segunda-feira (22/02)
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
PF apura conduta de servidor público e advogado responsáveis por tentar interferir nas investigações policiais que resultaram na Operação Delivery executada pela Polícia Federal em 12/05/2020.
O novo prédio fica localizado no bairro São Raimundo e conta com investimentos de mais de R$50 milhões, tal como o maior painel de energia solar urbano do Estado.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
Com a posse, Patrice Teixeira Leitão (PRB) passa a ser candidato a reeleição a prefeito do município na base do ex-prefeito Quirino Avelino.
Na decisão, o juiz Sandro Francisco Rodrigues, relatou que a soltura foi concedida devido à acusada não responder por outro processo criminal e por não existir relatos de outros colegas de trabalho sobre o comportamento agressivo da mulher.