Essa medida foi adotada, segundo a FMC, para promover um acesso mais amplo às oportunidades culturais na cidade.
A classificação dos candidatos será realizada por meio de prova escrita objetiva, prevista para o dia 10 de dezembro de 2023, além de prova de títulos
Os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.320,00 a R$ 3.200,00.
Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
Segundo o relatório, a natureza da ocorrência se qualifica como lesão corporal dolosa.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Os policiais identificaram o crime ambiental na cidade de São Raimundo Nonato (PI).
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
Os candidatos e candidatas, quando convocados, receberão bolsa de R$ 1.006,68 - nível superior e R$ 767,90 - nível médio
Através de nota, a subseção da OAB afirmou que a declaração representa criminalização da profissão. Dom Eduardo Zielski
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
Diante da prisão de Wallacy, o advogado Thiago Santana (PSD) foi eleito prefeito de imediato e vai assumir o posto na prefeitura.
A 21ª edição do SaLiPi presta homenagem à Dr.ª Esperança Garcia - primeira advogada do Brasil.
O município conta com 4.948 eleitoras(es) distribuídos em 9 locais de votação, 5 na área urbana e quatro na Zona Rural
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
A edição deste ano acontece entre os 11 e 20 de agosto e presta homenagem à Dr.ª Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil.
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
Nesta quinta-feira (13), o chefe do Executivo Estadual cumpre agendas também em Parnaguá e Riacho Frio
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O município continua sendo dirigido pelo presidente da Câmara Municipal, Vereador Iran Damasceno Ribeiro (PSD)
O mais votado foi José Maria de Araújo Costa, com 16 votos; Leandro Cavalcante de Carvalho teve nove votos e Guilardo Medeiros Graça obteve oito votos
Essa convocação tem como objetivo o atendimento das necessidades de segurança institucional pessoal das instalações e membros do referido Poder Judiciário.
O decano da Corte, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, recepcionou a nova desembargadora e a conduziu ao lugar regimental