Esta medida visa fortalecer as políticas públicas em áreas vitais para o bem-estar da população.
Segundo Dr.Pessoa, o ato marca o reconhecimento do trabalho dos auxiliares e técnicos administrativos
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
Marcelo Noronha enfatizou que essa mudança já está em vigor desde o momento em que assumiu a cadeira de CEO
Após o jogo, o técnico Tite destacou o equilíbrio da equipe, que mais uma vez triunfou sem sofrer gols,
Em oito partidas disputadas, foram utilizadas oito formações diferentes pelo técnico.
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
A medida segue a linha de políticas já adotadas no Facebook, onde as postagens políticas foram reduzidas no feed.
Cruzmaltino tentará a primeira vitória como mandante fora de São Januário
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano